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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:11
Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:56
Culpa exclusiva da vítima afasta indenização por acidente
Avenida Prudente de Morais, nas imediações da Praça Cívica, foi vítima de atropelamento que causou a sua morte.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40
Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005
Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:30
Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento
Empresa terá que pagar a indenização por danos morais, além de reembolsar a vítima pelas despesas médicas
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:36
Família que perdeu pai em atropelamento receberá indenização e pensão
A família da vítima receberá indenização de R$ 85,5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:50
Trabalhadores e empresários dos transportes públicos de Jundiaí fecham acordo na sede do TRT
As empresas concedem reajuste salarial de 7% a partir do dia primeiro de maio aos trabalhadores, além do tíquete-alimentação por dia trabalhado e R$ 380 reais pela PLR
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Empresa terá que pagar indenização por atropelamento de senhora.
Conclui-se, portanto, que, sem visibilidade e prescindindo de ajuda, o motorista assumiu o risco de sua imprudência e negligência, devendo ser responsabilizado pelo evento letal.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:59
Passageira de ônibus será indenizada pela perda de bagagem e por acidente sofrido durante viagem
A empresa Planalto Transportes LTDA. deverá indenizar passageira que esqueceu frasqueira dentro do ônibus e, ao retornar para buscá-la, não a encontrou.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Compra pela internet.
de Internet Ltda., apelante principal, e por Glauber José Carmo, apelante adesivo contra sentença de f. 207-215.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 15:11
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 14:25
Concedida liminar em habeas corpus a condenado em primeira instância por tentativa de homicídio
O fato que levou à condenação – tentativa de atropelamento de um policial militar – ocorreu em 2008.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização. Cancelamento de compra. Cheque compensado indevidamente. Uso do limite de crédito. Conseqüência.
/107, pela qual o Juiz singular julgou improcedentes os pedidos iniciais do autor, na ação que move contra Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato. Promessa de compra e venda. Imóvel residencial. Descumprimento pelo promissário vendedor. Não entrega do imóvel.
OUTRO, em face da CONSTRUTORA TENDA LTDA, julgada parcialmente procedente, para declarar a rescisão do contrato de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:56
Apelação cível. Ação indenizatória.
Acidente de trânsito. Atropelamento. Pretensão de majoração da verba indenizatória arbitrada a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:30
Empresa terá que pagar indenização por atropelamento de senhora
Uma distribuidora de alimentos terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a filha de uma senhora que morreu após ter sido atropelada pelo caminhão da empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:18
Empresa de ônibus é condenada a indenizar por atropelamento fatal
O valor da indenização foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).